Política de privacidade

Política de Privacidade

A “Rota dos Navegadores” é uma plataforma cívica electrónica. Pelas limitações inerentes ao projecto e em resultado de todos os constrangimentos a que tem estado sujeita, o projecto não tem configuração empresarial, nem finalidade lucrativa.

Deste modo, no domínio www. rdnavegadores.pt e em todos os respectivos subdomínios não procedemos à recolha de dados para fins comerciais ou outros, para além daqueles que são estritamente necessários a uma navegação adequada e funcional em qualquer sítio electrónico aberto a acesso público. (ver cookies).

Em razão da natureza não empresarial da “Rota dos Navegadores”, de esta não ter finalidade lucrativa, e de se tratar de um projecto livre de cidadania, não nos consideramos sujeitos às exigências desproporcionais e excessivamente onerosas que envolve a política de privacidade nos moldes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), nomeadamente, em todos os aspectos desrazoáveis para entidades não lucrativas sem apoios financeiros, como sejam a criação de entidades responsáveis por tratamento e gestão de dados pessoais na nossa plataforma (muito menos a título remunerado).

Não obstante as nossas extensas limitações técnicas – que não impõem outra consideração que a nossa isenção do âmbito de aplicação deste Regulamento – uma vez que demonstramos interesse e preocupação por questões de privacidade dos utilizadores, não nos responsabilizamos pela partilha de quaisquer dados pessoais na nossa plataforma e recomendamos ao utilizadores da plataforma que reflictam adequadamente sobre o tipo de dados que resolvam partilhar publicamente (em particular, nos espaços reservados a comentários).

Os dados pessoais são da inteira responsabilidade dos utilizadores, pelo que desaconsselhamos a partilha irreflectida ou espontânea de dados pessoais.

Em caso de utilizadores da plataforma procederem à divulgação de dados pessoais de terceiros sem autorização dos mesmos, a plataforma “Rota dos Navegadores” considera-os inteiramente responsáveis por todos os prejuízos que possam eventualmente vir a causar a esses terceiros, reserva-se no direito de expulsar esses utilizadores e tomar todas as medidas adequadas para salvaguardar dados que digam respeito à privacidade dos utilizadores.